Categoria: Modelos de peças

  • 10.08.2022
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MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA

3.10. MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA M.M Juízo da (…) Vara (…) da Comarca de (…) (…) por seus procuradores (documentos 01/02), com escritório no endereço retro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar Retificação de Registro Público (área e confrontações de imóvel), o que faz com supedâneo no art. 213 e parágrafos, da […]

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  • 06.05.2021
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MODELO DE PEDIDO DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO

Exmo. Sr. Oficial do Serviço Notarial de Registro de Imóveis da Comarca de…………………………………………………………….     (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à Rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a vossa presença, de conformidade com o procedimento permitido pelo art. 216-A da Lei n.° 6.015/73 e […]

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  • 04.05.2021
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USUCAPIÃO PREVISTO NO ART. 1.261 DO CÓDIGO CIVIL

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de…………………………………………………………          (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 1.260 do Código Civil, requerer a presente […]

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  • 01.04.2021
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MODELO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL

MODELO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL   Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de…………………………………………………………     (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 1.260 do […]

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  • 30.03.2021
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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL   Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de…………………………………………………………     (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro na […]

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  • 25.03.2021
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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONSTITUCIONAL

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de…………………………………………………………     (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos art. 183 da Constituição Federal e no art. 1.240 do Código Civil, […]

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