3.10. MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA M.M Juízo da (…) Vara (…) da Comarca de (…) (…) por seus procuradores (documentos 01/02), com escritório no endereço retro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar Retificação de Registro Público (área e confrontações de imóvel), o que faz com supedâneo no art. 213 e parágrafos, da […]
Ler MaisUsucapião extrajudicial – as disputas em andamento relativas à propriedade imobiliária urbana e rural somam, somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, 25 mil processos. Com os tribunais abarrotados por essas demandas que se arrastam por anos, um auspicioso movimento vem ganhando cada vez mais força. Trata-se da desjudicialização. O termo, complexo à primeira […]
Ler MaisExmo. Sr. Oficial do Serviço Notarial de Registro de Imóveis da Comarca de……………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à Rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a vossa presença, de conformidade com o procedimento permitido pelo art. 216-A da Lei n.° 6.015/73 e […]
Ler MaisExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 1.260 do Código Civil, requerer a presente […]
Ler MaisMODELO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 1.260 do […]
Ler MaisMODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.° do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro na […]
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