Assessoria Jurídica Preventiva no Direito Imobiliário e Condominial Olhe ao seu redor e veja quantos condomínios há no seu campo de visão. Nos últimos anos, o país vem crescendo exponencialmente na esfera imobiliária, especialmente com a verticalização das moradias através dos condomínios edilícios. Viver em condomínio se tornou uma opção mais prática e segura. Apesar […]
Ler MaisA questão representativa estampada no REsp nº 1345331/RS (tema nº 866), cinge-se a controvérsia em saber se o promitente vendedor de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, não averbado no cartório de registro de imóveis, possui legitimidade para figurar no polo passivo de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso proposta […]
Ler MaisPrevisão orçamentária, como o nome indica, é uma estimativa das receitas e das despesas do condomínio relativas a cada ano, incluindo a previsão do vencimento das quotas condominiais e valor individual delas. As normas que regem o assunto se encontram nos arts. 1348, inc. VI, e 1.350 do Código Civil, que dispõem competir ao síndico […]
Ler MaisA convivência condominial pode gerar grandes debates acerca do que é certo e errado dentro da unidade condominial. Um exemplo disso é o consumo de maconha dentro da residência: o que por muitos é considerado normal em razão do direito de propriedade, por outros tantos é considerado errado por ser uma atividade ilegal e por, […]
Ler MaisOs proprietários de unidades habitacionais autônomas junto ao condomínio, ainda que sejam titulares de uma ou mais vagas de garagem, caso a convenção de condomínio não seja expressa em autorizar o uso ou a venda a terceiros não residentes no empreendimento, não poderão ser dispor livremente do bem sem antes, passar pelo crivo da assembleia com quórum específico.
Ler MaisO crescente número de condomínios com playgrounds trouxe-se bem-estar aos condôminos e preocupação para o síndico, desde sua aquisição à manutenção.
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