A legislação sobre a cobrança da taxa condominial inadimplida sofreu grandes mudanças nos últimos tempos, o que nos faz questionar o que é verdade e o que é mito sobre esse tema. Novidades na legislação sobre a cobrança de dívidas pelo condomínio- a maioria dos regimentos internos dos condomínios ainda traz a antiga previsão do […]
Ler MaisDestituição do síndico pode ocorrer em quais casos? O síndico pode ser destituído pelos condôminos caso pratique alguma irregularidade, deixe de cumprir suas obrigações e até mesmo de forma imotivada. A destituição se dará por meio de assembleia especialmente convocada para esta finalidade, obedecendo aos procedimentos indispensáveis e ao quórum mínimo previsto. Como proceder para […]
Ler MaisQUOTA CONDOMINIAL – Quem mora em condomínio sabe como é bom poder aproveitar as inúmeras áreas comuns de lazer e esporte – como piscina, salão de festas, playground, churrasqueira -, a segurança de vigilância constante, além do conforto de ter portaria, limpeza e jardinagem garantidos todos os meses, não é mesmo? Tudo isso só é […]
Ler MaisAs consequências advindas de vias de fato de agressões havidas entre condôminos devem ser distribuídas por todos apenas quando haja expressa previsão na convenção condominial O condomínio é responsável por agressões físicas que um condômino venha a sofrer nas dependências comuns do prédio? Ou pelos danos morais acarretados à vítima? E na hipótese de ter […]
Ler MaisO QUE DEVEMOS SABER ANTES DE MORAR NUM CONDOMÍNIO Diante da violência crescente nas cidades, as pessoas cada vez mais optam por residir num condomínio de apartamentos ou loteamento “fechado” de casas, e imaginam que seus problemas serão solucionados. Ledo engano! Condomínios ou loteamentos residências são verdadeiras cidades, contam com uma administração, regras, compartilhamento de […]
Ler MaisDE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ACIDENTES DEVIDO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS? Acidentes estruturais – no final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha, no Espírito Santo, passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingindo a garagem que se localiza abaixo dela. […]
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