Idosos que moram em Condomínio: cuidados especiais e boas práticas Muitos condomínios são um verdadeiro retrato do Brasil: neles vivem pessoas de diferentes culturas, crenças, opinião politica, todos sob o mesmo guarda-chuva de direitos e deveres, ajustando-se para viver na melhor harmonia possível. E se a composição de faixa etária de um condomínio também seguisse […]
Ler MaisA SÚMULA 303 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO. Os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO se alinham ao enunciado da Súmula 84, do STJ, bem como, ao artigo 674 § 1º do CPC, pois, respectivamente, prelecionam: “É admissível à oposição de embargos de terceiro fundados em […]
Ler MaisDesabou – Prédios abandonados ou mal geridos podem oferecer riscos aos condomínios vizinhos. O último feriado de 1° de maio começou com uma notícia terrível: prédios de 26 andares na Avenida Rio Branco, uma das mais tradicionais do centro de São Paulo, tombou causando uma enorme explosão e a morte de alguns que ali […]
Ler MaisAirbnb – A nova modalidade de locação de curta temporada Tem se tornado cada vez mais comum no Brasil o aluguel por temporada via aplicativos na internet, sendo o mais famoso deles o Airbnb. Segundo descrição no próprio site, o “Airbnb fornece uma plataforma online que conecta proprietários e administradores que possuem acomodações para anunciar […]
Ler MaisMesmo em cenário pandêmico, de triste contexto nacional e mundial, de forma voraz, preferiu o gestor previdenciário arquitetar outro momento da operação conhecida como “pente fino”, alicerçada nas leis 8.212/91 e 13.846/19. Dentro da perspectiva da permissibilidade normativa nada há para se comentar, sobretudo pela legalidade estrita e constitucional que deve inspirar todo ato natural […]
Ler MaisCovid-19: O Estado pode ser responsabilizado por omissão? Foi noticiado na imprensa que um grupo de parentes de vítimas do coronavírus entrou com uma queixa contra as autoridades de Bérgamo por negligência e erros na gestão da pandemia que matou mais de 32.000 pessoas na Itália. Os autores da ação sustentam a omissão do Estado […]
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