DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ACIDENTES DEVIDO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS? Acidentes estruturais – no final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha, no Espírito Santo, passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingindo a garagem que se localiza abaixo dela. […]
Ler MaisA prestação de contas é um dos momentos mais aguardados pelos condôminos e, muitas vezes, acaba se transformando em motivo de discórdia e insatisfação, geralmente em virtude de falhas ou equívocos na elaboração da documentação necessária para o ato, o que acaba dificultando o entendimento do panorama geral do condomínio. A prestação de contas pelo […]
Ler MaisTESE FIRMADA PELO STJ DESTOA DO TEXTO DO ARTIGO DO NOVO CPC. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANTEVE A REGRA, MAS NÃO NO CASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Circula a internet a imagem de uma placa, provavelmente instalada em um salão de festas, com os seguintes dizeres: “É proibido dançar agarrado, mas se quiser pode”. […]
Ler MaisTUÍTE DO JORNALISTA Marcos Nogueira, escrito em 29 de junho: “Hoje precisei dispensar a diarista, mulher de 57 anos, porque ela se recusa a tomar vacina. Preferiu perder a casa a voltar vacinada em 2 semanas ou, sei lá, mentir… eu não iria exigir a carteirinha de vacinação”. Marcos conclui lembrando que tal atitude é […]
Ler MaisSuperior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1.479.039/MG Órgão Julgador: 2ª Turma Fonte: DJ, 16.10.2015 Relator: Ministro Humberto Martins EMENTA CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. AUTUAÇÃO PELO PROCON. LOJISTAS. DESCONTO PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE EM DETRIMENTO DO PAGAMENTO EM CARTÃO DE CRÉDITO. PRÁTICA ABUSIVA. CARTÃO DE CRÉDITO. MODALIDADE DE PAGAMENTO À VISTA. “PRO SOLUTO”. DESCABIDA […]
Ler MaisReincidência – O aumento da sanção penal quando da repetição de conduta criminosa não se justifica nos dias atuais. O que se busca é o descarceramento Otélos da reincidência encontra-se na frustação da finalidade retributiva da pena, isto é, a primeira reprimenda não fora suficiente para coibir o condenado de voltar a delinquir, daí vindo […]
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